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António Lacerda Diretor Executivo Turismo do Alentejo - Agência Regional de Promoção Externa	Carla Mocito Gestora de Produto Turístico Promoção Interna Turismo do Alentejo ERT	Ana Bernardo Técnica de Turismo CIM Alto Alentejo
Cristina Carriço Técnica de Ambiente Grande Rota do Montado CIM Alentejo Central	João Rolha Técnico de Turismo Rede de Percursos Pedestres Câmara Municipal de Mértola	Rudolfo Muller Ideólogo e Empresário Leading Quality Trails Rota Vicentina

Enquadramento dos assuntos a tratar

- A utilização pública para Turismo de Natureza dos caminhos rurais privados no Alentejo e Ribatejo
Dominialidade pública e serventia para caminhadas dos caminhos ancestrais, históricos, naturais e rurais.

O Turismo de Natureza é, como o nome indica, uma forma de lazer praticada em zonas naturais, sejam elas com estatutos de conservação ou zonas rurais, agrícolas e florestais. Os passeios pedestres ou caminhadas e os passeios de bicicleta são as atividades mais comuns de usufruto destes locais, sendo que as atividades de observação de aves, de insectos e de flora estão a ficar cada vez mais populares. Na observação de natureza há também uma procura crescente para a atividade de fotografia e vídeo como puro lazer e divertimento em espaços naturais e florestais.

Os territórios de Portugal são muito diversificados no seu ordenamento, sendo o Norte e o Centro do país caracterizados por um tipo de propriedade onde o acesso e a circulação têm algumas facilidades. Tratam-se muitas vezes de amplas zonas de floresta, com caminhos de livre acesso, outras vezes de micro propriedades com caminhos entre as fronteiras de cada proprietário e algumas vezes terrenos de utilização comunitária, chamados de “baldios”, onde se processa sem problema a livre circulação.

Acontece que a sul de Portugal, principalmente nos territórios do Alentejo e Ribatejo a situação é diferente. Historicamente, estes territórios foram cruzados por diversas vias de comunicação, com um inicio bem definido no Império Romano com as estradas que ligavam cidades, centros mineiros, portos, santuários e as villas habitacionais e agrícolas, os antecessores dos Montes Alentejanos. Mais tarde foram definidas redes viárias medievais que assentavam sobre as primitivas romanas ou criaram novos itinerários, ligando castelos, praças fortes, cidades e vilas, pequenos coutos mineiros, capelas e ermidas, conventos e mosteiros e sempre, mas sempre, as habitações isoladas em núcleos de aldeias ou pequenos povoados.

Com o fim das ordem religiosas em meados do século XIX seguiu-se a apropriação pública da propriedade e quase de seguida a sua venda a privados, a maioria homens ligados ao sucesso do liberalismo e à nova ordem que reinava em Portugal. As propriedades eram normalmente enormes, da ordem das centenas de hectares, com tendência a tornarem-se cada vez maiores com os casamentos entre filhos e filhas de grandes proprietários. Há, no entanto, dois fatores que permitem durante bastante tempo a livre circulação de pessoas por muitos destes terrenos privados.

Por um lado a existência de um sem fim de habitações com gente a viver em permanência, espalhadas por todo o território, desde casas isoladas, pequenos aglomerados chamados “Montes”, pequenas povoações de origem diversa, aldeias e até vilas. O acesso dos seus habitantes, normalmente a pé ou em tração animal, fazia-se pelos caminhos mais curtos ou mais fáceis, mantendo a rede de caminhos bem definida. Também o tipo de utilização dos solos, com largos campos de cultivo de cereal de sequeiro, enormes manchas de montado de sobro e azinho e grandes superfícies de floresta natural e mato, em zonas mais pobres do pontos de vista agrícola mas importantes locais de reserva animal, muitas vezes com importância cinegética, mantinham livre acesso a quem circulava pelos campos.

A partir do início dos anos 80 do século XX, os território do Alentejo e Ribatejo começam a sofrer transformações diversas, tendo vindo a crescer a passos largos o fenómeno de colocação de vedações e portões em praticamente todo o território. Várias são as explicações e argumentos. Mudaram os tipos de cultura, muitos dos terrenos são pasto de gado em liberdade, equipamentos de rega precisam de estar guardados, os caminhos ancestrais deixaram de ter utilidade pela construção de modernas vias de comunicação, as “montes alentejanos” e até pequenos povoados estão desertos de pessoas. Há também uma questão conceptual, de uma importância gigantesca, relativamente aos direitos sobre o território, espaço que durante séculos teve poucos e poderosos proprietários e um sem número de habitantes sem qualquer direito sobre a terra. Os movimentos de ocupação de propriedades, entre 1974 e meados dos anos 80, deixaram marcas profundas de vontade proibicionista no acesso ao território. Mais recentemente apareceu uma nova situação igualmente complexa que é a propriedade de grandes grupos internacionais, muitas vezes sem rosto proprietário e com a ligação contínua de propriedades, que já eram muito grandes e agora se tornam imensas.

Em todo este processo há também uma responsabilidade pública, de câmaras municipais que não classificaram as suas vias de comunicação histórias, que deixaram abandonar caminhos municipais por terem novas vias rodoviárias, que não vislumbraram a importância de tais caminhos para um direito universal que não pode ser alienado: o Direito à Paisagem. Também os chamados caminhos vicinais, isto é caminhos particulares, ou que, originariamente particulares, tornam-se posteriormente de domínio público e ligando povoações próximas, foram paulatinamente abandonados da responsabilidade das juntas de freguesia por evidente falta de meios de conservação e de interesse dos seus responsáveis para as novas utilizações de proteção civil, segurança e lazer.

Os novos tempos definem que territórios do interior, de baixa ocupação humana, com problemas de fixação de investimentos variados e com elevados níveis de preservação e autenticidade são destinos privilegiados para a pratica de passeios pedestres e caminhadas, passeios de bicicleta e cavalo, atividades náuticas e genericamente de turismo de natureza. Isso mesmo definem estrategicamente as autoridades nacional, regional e locais ligadas à estruturação do produto turístico e à sua promoção e venda, mas sem território para percorrer não há desenvolvimento deste turismo.

Importante referir que todas estas praticas de turismo são perfeitamente compatíveis com a manutenção do direito proprietário sobre os terrenos, sobre a prática agrícola e florestal e sobre a salvaguarda de bens aí existentes. O atravessamento de propriedades fez-se desde sempre por exploradores, cientistas, militares, caçadores, peregrinos, religiosos e viajantes. Estas passagens foram até, muitas vezes, garante de segurança suplementar aos território atravessados.

Para que esta realidade regresse e se coloque de forma harmoniosa entre todas as partes é necessário falar, refletir, tomar decisões e agir de forma a garantir a “A utilização pública para Turismo de Natureza dos caminhos rurais privados no Alentejo e Ribatejo”.

- As redes de Percursos Pedestres do Alentejo e Ribatejo e a promoção integrada a nível regional e nacional para os mercados interno e externo.
A ideia, os mercados, a estruturação, a conceção, a sinalização, a promoção, a ativação de marca, a utilização, a avaliação.

O território do Alentejo e Ribatejo vivem um momento de importante estruturação de redes de Percursos Pedestres, com diferentes projetos a vários níveis de desenvolvimento. Foi no Alentejo, em Grândola no ano de 1997, que foi implantada a primeira Pequena Rota Pedestre denominada Rota da Serra que ainda hoje se mantém em funcionamento.

Durante os quinze anos seguintes, os projetos de Percursos Pedestres Sinalizados limitaram-se a iniciativas municipais, com mais ou menos rotas, mas sem uma visão global de território. Destacam-se neste trabalho os municípios de Nisa e de Mértola que conseguiram ter, não só uma rede de percursos como também, uma dinâmica regular de promoção de caminhadas tanto para residentes como para caminheiros vindos do exterior. Outras autarquias também sinalizaram e editaram informação sobre percursos pedestres, mas nunca conseguiram uma visibilidade que passasse as suas fronteiras territoriais.

Muitos destes projetos foram sempre entendidos pelos autarcas promotores como “qualquer coisa ligada ao desporto” e por isso a este setor se associou esta atividade. Andar a pé promove o exercício físico, mas um Passeio Pedestre não é apenas isso. Trata-se um produto turístico de elevado potencial, que deve chamar ao território uma permanência turística geradora de riqueza na economia local. A baixa utilização destas infraestruturas condicionou o abandono das mesmas, com a vegetação a tomar conta de trilhos, as sinalizações a desaparecerem e os folhetos informativos a esgotarem-se.

Em muitos casos foi gasto imenso dinheiro em sinaléticas artificiais intensas que rapidamente foram vandalizadas, roubadas ou destruídas pelos elementos naturais. Indicador sério de falta de direcionamento turístico deste recurso foi a utilização exclusiva de informações em idioma português. Não havia uma visão estratégica e profissional sobre o Turismo de Passeios Pedestres.

O Sudoeste Alentejano viu aparecer em 2013 aquele que é hoje considerado um caso raro de boas práticas de implantação de uma Rede de Percursos Pedestres chamado “Rota Vicentina”. Tratou-se de uma iniciativa de uma associação privada de alojamentos que evolui para uma estrutura associativa transversal ao sector do turismo e que hoje se afirma como gestora turística territorial, sempre em cima da marca caminhadas. Os resultados de uma promoção muito ativa e musculada são visíveis no número de caminheiros bem como na visibilidade promocional na comunicação social e operação turística de todo o mundo.

Pouco tempo depois o Alto Alentejo vê aparecer a Rede de Percursos Pedestres “Alentejo Feel Nature”, da iniciativa da CIMAA Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, com um modelo algo diferente, em que estruturalmente não há uma relação conjuntiva dos percursos, mas sim o início de implantação de elevada qualidade dos recursos espalhados por um conjunto alargado de municípios. Esta oferta teve associada uma linha de imagem forte e comum, apostando dinamicamente na vertente promocional, editando informação em diversos idiomas, promovendo ativação de marca e tentando atrair novos públicos turísticos a este território. Os resultados ainda são difíceis de avaliar, com grandes diferenças de utilização dos vários percursos da rede. O modelo de implantação deste projeto baseia-se na iniciativa municipal criando por isso situações diferenciadas de concelho para concelho.

No território do Alqueva foi criada uma experiência piloto denominada TransAlentejo Alqueva, uma iniciativa da Entidade Regional de Turismo, onde se selecionou um Percurso Pedestre em cada um de onze concelhos que se situam nas imediações do Grande Lago e linhas de água a este ligadas. Com orçamento muito limitado foi possível infraestruturar estas rotas, com edição de guia impresso de características inovadoras. O sucesso do projeto fez avançar, com trabalhos a decorrer neste momento, a mesma marca para o restante território do Alentejo, para se afirmar que a seleção destes 47 percursos, um por concelho, são seguramente as melhores escolhas a nível da prática das caminhadas. O Ribatejo tem uma infraestruturação idêntica para os 11 concelhos da Lezíria do Tejo.

Estão a decorrer os trabalhos de infraestruturação dos Caminhos de Santiago e Caminhos de Fátima, nos território do Alentejo e Ribatejo.

As escalas de todos estes trabalhos não minimizam a importância das Redes Municipais de Percursos Pedestres, que têm agora de ganhar novo fôlego, fazendo uma estruturação ou renovação, pensando nos recursos turísticos locais. Um rede de percursos pedestres em que as distâncias entre eles sejam minimizadas é fator determinante para atrair públicos com várias noites de alojamento e consumo de serviços de turismo, ao contrário dos passantes rápidos das grande rotas.

A segunda metade desta década marca um ponto de viragem no Turismo de Natureza e Passeios Pedestres no Alentejo e Ribatejo.
É preciso uma coordenação perfeita entre toda a fileira deste produto turístico, transformando este território num destino de referência para caminhadas a nível mundial. Citando o título do fabuloso livro de Claude Allègre “ Da Pedra à Estrela”, fazendo uma ponte com o seu conteúdo, é necessário que estruturação de produto e a promoção estejam intimamente ligadas, tal como a estudo da Terra (estruturação) tem de estar ligado ao estudo do Universo (promoção).